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A CARA DO GOLPE JURÍDICO-PARLAMENTAR DE 2016 E SUAS CONSEQUÊNCIAS

 

quarta-feira, 22/11/2017 | Artigos

Dia 17 de Abril de 2016, Domingo com transmissão ao vivo pela TV, 367 deputados federais votam sim, pelo afastamento da presidenta legitimamente eleita por quase 54 milhões de brasileiros eleitores. O afastamento definitivo foi confirmado dia 31 de agosto do mesmo ano por 61 senadores favoráveis e a sessão foi comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Qual o crime? já que a destituição de um presidente eleito só pode ocorrer se tiver cometido crime de responsabilidade. O alegado foi a pedalada fiscal, Dilma teria atrasado o pagamento à bancos públicos para garantir o recurso para os programas sociais. Foi o suficiente para sua deposição.

Mas a verdade é que a elite brasileira havia sido derrotada por quatro eleições seguidas, duas vezes pelo presidente Lula e duas vezes pela presidenta Dilma. O desespero se abateu sobre os setores conservadores do país que nunca admitiram perder privilégios e sempre tiveram o Estado brasileiro como mola propulsora de suas fortunas e regalias.  Adeptos de um capitalismo dependente e patrimonialista a burguesia industrial, agraria e rentista se somou as classes medias descontentes com o forte desenvolvimento das camadas populares devido as políticas públicas implantadas a partir de 2002, quando Lula assume a presidência pela primeira vez.

O Brasil fora do mapa da fome da ONU, reservas internacionais em U$ suficientes para pagar a histórica dívida externa, pleno emprego, crescimento do salário mínimo de U$ 75,00 para cerca de U$ 350,00, criação de dezenas de universidades e escolas técnicas pelo país, investimentos nas universidades privadas através do PROUNI e do FIES, investimentos na ciência e tecnologia principalmente através do programa Ciência sem Fronteiras, construção de moradias populares, investimento na prospecção de petróleo, na indústria naval, na infraestrutura do pais, na transposição do Rio São Francisco, o fim do subemprego das empregadas domésticas, entre tantos outros investimentos importantes.

Na política externa, o Brasil ascende como um potencial líder mundial, o fortalecimento do Mercosul, a criação da UNASUL, a participação ativa no G20 e a criação dos BRICs, o deslocamento das prioridades comerciais com os países do hemisfério Sul, a construção de uma política externa altiva e forte.

Tudo isso assustou os líderes dos países desenvolvidos e também da nossa elite arcaica, carcomida e com fortes traços escravocrata, os perdedores das eleições de 2014 não aceitaram a derrota e travaram o congresso nacional de maioria conservadora, trouxeram público as “famosas pautas bombas”, convocaram seus adeptos as ruas – com a mídia dando todo suporte, lideradas pela maior delas, o conglomerado globo.

Construíram um “pacto de elite” para o desmonte dos avanços obtidos nos anos anteriores, congelamento dos gastos em políticas públicas por 20 anos condenando duas gerações de brasileiros e brasileiras, desmonte da CLT e das duras conquistas trabalhistas, fim das aposentadorias por tempo de contribuição, extinção das  políticas públicas que beneficiavam as camadas populares, fim das políticas de combate a corrupção, aliança e fortalecimento dos setores conservadores em todos os segmentos, notadamente nas áreas da educação e da cultura, retrocessos nas políticas de combate ao preconceito racial e de gênero, entrega à agentes internacionais de nossas riquezas a preço de banana, flexibilização no combate ao trabalho escravo e o retorno do país ao mapa da fome.

É neste cenário que as eleições de 2018 podem ocorrer, digo podem, porque ainda tentam daqui e dali perpetuar o golpismo, seja através de medidas políticas-judiciais, inviabilizando Lula, o líder em todas as pesquisas de opinião, ou por instrumentos jurídico-parlamentares onde já acenaram com a possibilidade de semipresidencialismo ou ainda parlamentarismo.

Ao Partido dos Trabalhadores, vitorioso nas quatro últimas eleições nacionais, cabe denunciar o golpe, se reconectar com a sociedade sobretudo com as camadas populares, construir um programa de governo que dialogue com o povo trabalhador e mais pobre do país, fortalecer os setores de esquerda e centro esquerda com vista a sustentação de nossas lutas e mobilizar todos os setores populares para garantir que as eleições de 2018 aconteçam de forma legitima e que seu resultado seja respeitado. Garantir que Lula, nossa maior liderança popular seja candidato e que seja vitorioso pode significar a diferença entre avançarmos rumo a uma sociedade mais justa e igual ou o retorno aos sombrios tempos do fundamentalismo, ao passado de fome e miséria ou ainda a aplicação de regras desumanas na reprodução do capital em benefício de uma pequena “elite branca”, racista e preconceituosa.

 

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